O programa, criado em 1997, baseia-se em um atendimento diferenciado voltado às pessoas com deficiência (PcD’s), que tem por finalidade auxiliar na aquisição de veículos 0 km com isenção de impostos.

Na Honda Oriental, você conta com especialistas treinados para dar orientações relacionadas às isenções e informações detalhadas sobre a preservação da garantia oferecida.

Há dezenas de doenças e condições que permitem a alguns consumidores brasileiros adquirir automóveis 0 km com isenção de impostos. Confira abaixo uma lista com as doenças e condições que dão direito à compra de carros com isenção de impostos classificadas em linha por ordem alfabética:

• Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);
• Bico de papagaio e bursite;
• Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
• Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;
• Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget;
• Fibrose cística (mucoviscidose);
• Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);
• Lordose e linfomas (se há sequela física ou motora);
• Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional; monoparesia e monoplegia;
• Nanismo; nefropatia grave e neoplasia maligna;
• Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
• Sequelas de talidomidas e síndrome de down (familiares);

Tendinite graves; tetraparesia; tetraplegia (familiares); triparesia; triplegia e tuberculose ativa.

O primeiro passo a ser cumprido é a emissão do laudo médico que comprove a deficiência. Ele é emitido por profissionais credenciados pelo Detran ou habilitados do SUS e imprescindível para solicitar as demais isenções.

Outros documentos, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovante de residência são necessários para solicitar a isenção para PcD. No caso do solicitante não ser motorista, é preciso apresentar, também, a declaração de identificação do condutor – que é emitida pela Receita Federal.

IPI e IOF

• Requerimento de pedido de isenção de IPI fornecido pela Receita Federal;
• Uma cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR);
• Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS);
• Curatela (isso se o veículo for retirado para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).

ICMS

Entregar, à Secretaria da Fazenda do estado:

• Requerimentos de isenção de ICMS;
• Carta do vendedor (fornecida pela concessionária);
• Cópia simples da última declaração de IR;
• Comprovantes de capacidade econômica financeira;
• Isenção de IPVA.

IPVA

• Requerimentos de isenção de IPVA (3 cópias);
• Laudo médico (uma cópia autenticada);
• Uma cópia autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (obrigatoriamente em nome da PcD);
• Uma cópia da nota fiscal da compra do carro;
• Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.